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		<title>Figueiredo - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Equidade racial: Plenário aprova a inclusão de 20 iniciativas no Portal de Boas Práticas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///equidade-racial-plenario-aprova-a-inclusao-de-20-iniciativas-no-portal-de-boas-praticas]]></link>
			<description><![CDATA[O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de 20 novas iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Os projetos, provenientes de diferentes tribunais do país, integram o eixo temático “Equidade Racia]]></description>
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			<title><![CDATA[Julgamento com perspectiva antidiscriminatória garante reintegração de professor com câncer]]></title>
			<link><![CDATA[http:///julgamento-com-perspectiva-antidiscriminatoria-garante-reintegracao-de-professor-com-cancer]]></link>
			<description><![CDATA[
Resumo:


	A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso  demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
	A decisão fundamentou-se no Protocolo com Perspectiva Antidiscrimin ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///julgamento-com-perspectiva-antidiscriminatoria-garante-reintegracao-de-professor-com-cancer]]></guid>
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			<title><![CDATA[Correição ordinária no TRT-3 (MG) começa nesta segunda-feira (5)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///correicao-ordinaria-no-trt-3-mg-comeca-nesta-segunda-feira-5]]></link>
			<description><![CDATA[5/10/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciará, na próxima segunda-feira (5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte. A atividade será realizada até sexta-feira (9) e integra o ca ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///correicao-ordinaria-no-trt-3-mg-comeca-nesta-segunda-feira-5]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST promove intercâmbio entre Brasil e Alemanha sobre trabalho em plataformas digitais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-promove-intercambio-entre-brasil-e-alemanha-sobre-trabalho-em-plataformas-digitais]]></link>
			<description><![CDATA[ 

5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para aproximar experiências sobre esse cenário, o Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-promove-intercambio-entre-brasil-e-alemanha-sobre-trabalho-em-plataformas-digitais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plenitude-da-defesa-leva-quinta-turma-a-anular-juri-e-autorizar-oitiva-de-peritos-em-caso-sobre-morte-de-bebe-apos-parto]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e uma enfermeira são acusados de homicídio de um recém ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plenitude-da-defesa-leva-quinta-turma-a-anular-juri-e-autorizar-oitiva-de-peritos-em-caso-sobre-morte-de-bebe-apos-parto]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-retoma-julgamento-sobre-exploracao-de-petroleo-e-gas-por-fracking-em-14-de-outubro]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-retoma-julgamento-sobre-exploracao-de-petroleo-e-gas-por-fracking-em-14-de-outubro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa será dia 8/10, no TJDFT]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-nacional-de-acesso-a-justica-e-cidadania-da-pessoa-idosa-sera-dia-810-no-tjdft]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido será das 9h30 às 17h30, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Tribunal de Justi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-nacional-de-acesso-a-justica-e-cidadania-da-pessoa-idosa-sera-dia-810-no-tjdft]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Sindicato pode executar sentença coletiva que envolve 8,5 mil trabalhadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sindicato-pode-executar-sentenca-coletiva-que-envolve-85-mil-trabalhadores]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores.
	Na fase de execução, o sindicato tentou executar os valores de 30 trabalhadores em um único process ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sindicato-pode-executar-sentenca-coletiva-que-envolve-85-mil-trabalhadores]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST recebe manifestações sobre adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-recebe-manifestacoes-sobre-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo-para-profissionais-de-saude]]></link>
			<description><![CDATA[ 

5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores da saúde. 

A controvérsi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-recebe-manifestacoes-sobre-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo-para-profissionais-de-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-do-presidente-do-stj-e-do-cjf-ministro-luis-felipe-salomao]]></link>
			<description><![CDATA[​​​​​​​​​Márcio Chaer​, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STF​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, um dos principais  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-do-presidente-do-stj-e-do-cjf-ministro-luis-felipe-salomao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Relatório de gestão mostra alta de produtividade e expansão da Justiça Itinerante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relatorio-de-gestao-mostra-alta-de-produtividade-e-expansao-da-justica-itinerante]]></link>
			<description><![CDATA[ 

2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, completado em 25 de setembro. O relatório  destaca avanço ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///relatorio-de-gestao-mostra-alta-de-produtividade-e-expansao-da-justica-itinerante]]></guid>
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			<title><![CDATA[Data comemorativa que homenageia conciliadores e mediadores é aprovada pelo CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///data-comemorativa-que-homenageia-conciliadores-e-mediadores-e-aprovada-pelo-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A d ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-deve-adotar-conta-govbr-como-autenticacao-nos-servicos-digitais-ao-cidadao]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e senha. A medida faz parte do processo de moderniza ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-deve-adotar-conta-govbr-como-autenticacao-nos-servicos-digitais-ao-cidadao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fiscalização de Tribunais de Contas na implementação do Pena Justa é alinhada com o CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fiscalizacao-de-tribunais-de-contas-na-implementacao-do-pena-justa-e-alinhada-com-o-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do plano Pena Justa, voltado ao enfrent]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fiscalizacao-de-tribunais-de-contas-na-implementacao-do-pena-justa-e-alinhada-com-o-cnj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-direito-de-retencao-por-benfeitorias-em-contratos-de-locacao]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas deixou de pagar aluguéis e encargos da locação.O advo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-direito-de-retencao-por-benfeitorias-em-contratos-de-locacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///laboratorio-e-condenado-por-assedio-contra-empregada-durante-licenca-maternidade]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi comunicada de sua futura demissão durante a licença-maternidade.
	O colegiado reconheceu a ocorrência de a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///laboratorio-e-condenado-por-assedio-contra-empregada-durante-licenca-maternidade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-regulamenta-sessoes-virtuais-especiais-para-julgar-agravos-da-presidencia-em-processos-de-direito-privado]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realização de sessões virtuais especiais para o julgamento de agravos internos contra decis]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-regulamenta-sessoes-virtuais-especiais-para-julgar-agravos-da-presidencia-em-processos-de-direito-privado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ação para garantir acesso a empresa durante greve deve ser julgada no 1º grau]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-para-garantir-acesso-a-empresa-durante-greve-deve-ser-julgada-no-1o-grau]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho).
	Segundo a SDC, o fato de o pedido de manutenção de posse com o de declar ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Saiba como os tribunais podem utilizar soluções tecnológicas nacionalizadas pelo Conecta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///saiba-como-os-tribunais-podem-utilizar-solucoes-tecnologicas-nacionalizadas-pelo-conecta]]></link>
			<description><![CDATA[Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o Programa Conecta já nacionalizou 14 ferram]]></description>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-mantem-acao-de-improbidade-contra-servidor-apos-reversao-da-demissao-em-pad]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele ter obtido mandado de segurança para reverter sua d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-turma-mantem-acao-de-improbidade-contra-servidor-apos-reversao-da-demissao-em-pad]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST lança iniciativa para acelerar processos de idosos com mais de 80 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-lanca-iniciativa-para-acelerar-processos-de-idosos-com-mais-de-80-anos]]></link>
			<description><![CDATA[2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela Secretaria-Geral Judiciária do TST (Segjud), a inic ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///motivacao-economica-nao-afasta-condenacao-por-atos-preparatorios-de-terrorismo-define-sexta-turma]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo (a]]></description>
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			<title><![CDATA[Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-video-da-serie-pecas-processuais-explica-como-funciona-a-acao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Pena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai ampliar atenção à saúde no sistema prisional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pena-justa-projeto-no-rio-de-janeiro-vai-ampliar-atencao-a-saude-no-sistema-prisional]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto do Pena Justa Cuidar, que reúne metas relacionadas à ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pena-justa-projeto-no-rio-de-janeiro-vai-ampliar-atencao-a-saude-no-sistema-prisional]]></guid>
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			<title><![CDATA[Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte justa causa, mas não receberá indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eletricista-acusado-de-fazer-gato-reverte-justa-causa-mas-nao-recebera-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:

Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado.

A decisão segue o entendimento de que a anulação do desligamento mo ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-repetitivo-sobre-audiencia-de-retratacao-prevista-na-lei-maria-da-penha-tema-1167]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente qualificado, o STJ definiu que a audiência previst ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-repetitivo-sobre-audiencia-de-retratacao-prevista-na-lei-maria-da-penha-tema-1167]]></guid>
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			<title><![CDATA[Vendedor motociclista garante direito a adicional de periculosidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vendedor-motociclista-garante-direito-a-adicional-de-periculosidade]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%.
	O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do Ministério do Trabalho que regulamentava a ativid ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vendedor-motociclista-garante-direito-a-adicional-de-periculosidade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///icms-difal-nao-integra-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins-confirma-primeira-secao-colegiado-modula-efeitos-do-repetitivo]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fix]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-teodoro-silva-santos-recebe-representantes-da-comissao-de-formandos-da-academia-militar-das-agulhas-negras]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrantes da Turma General Rodrigo Octávio, que concluirão ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-teodoro-silva-santos-recebe-representantes-da-comissao-de-formandos-da-academia-militar-das-agulhas-negras]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 para usuários dos seus serviços]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-lanca-pesquisa-de-satisfacao-social-2026-para-usuarios-dos-seus-servicos]]></link>
			<description><![CDATA[
1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniciativa que busca conhecer a percepção dos usuários sobre os serviços oferecidos]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-lanca-pesquisa-de-satisfacao-social-2026-para-usuarios-dos-seus-servicos]]></guid>
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