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		<title>Figueiredo - Advogados Associados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[CNJ prepara resolução e manual para ampliar grupos reflexivos de autores de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-prepara-resolucao-e-manual-para-ampliar-grupos-reflexivos-de-autores-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[Um levantamento nacional realizado pelo Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres identificou 704 iniciativas em funcionamento no país. Esses grupos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-prepara-resolucao-e-manual-para-ampliar-grupos-reflexivos-de-autores-de-violencia-domestica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-aplicacao-analogica-da-lei-8112-para-suprir-omissao-de-lei-local-sobre-prescricao-de-infracoes]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824 e 2.219.821, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-aplicacao-analogica-da-lei-8112-para-suprir-omissao-de-lei-local-sobre-prescricao-de-infracoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Boas práticas para solucionar conflitos na área de saúde podem concorrer a prêmio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-para-solucionar-conflitos-na-area-de-saude-podem-concorrer-a-premio]]></link>
			<description><![CDATA[Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar, têm até 20 de julho para concorrer ]]></description>
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			<title><![CDATA[Iniciativas inovadoras da Paraíba na proteção às mulheres são apresentadas ao CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///iniciativas-inovadoras-da-paraiba-na-protecao-as-mulheres-sao-apresentadas-ao-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas públicas de combate à violência contra as mulheres são o foco de missões institucionais realizadas pelo Cons ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///iniciativas-inovadoras-da-paraiba-na-protecao-as-mulheres-sao-apresentadas-ao-cnj]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-guarda-compartilhada-e-melhor-interesse-da-crianca]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre guarda compartilhada e possibilidade de flexibilização de acordos previamente homologados.O programa detalha a jurisprudência do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-guarda-compartilhada-e-melhor-interesse-da-crianca]]></guid>
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			<title><![CDATA[Hip hop é destaque em abertura de evento do CNJ para jovens do socioeducativo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///hip-hop-e-destaque-em-abertura-de-evento-do-cnj-para-jovens-do-socioeducativo]]></link>
			<description><![CDATA[O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construção de novos projetos de vida marcaram a abertura da 5ª edição do Caminhos Literários no Soc]]></description>
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			<title><![CDATA[Inscrições para programa da Berkeley Law são prorrogadas até 15 de julho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-programa-da-berkeley-law-sao-prorrogadas-ate-15-de-julho]]></link>
			<description><![CDATA[As inscrições para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law) foram prorrogadas até o dia 15 de julho. Aberto a magistrados e magistradas, o ]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunais brasileiros já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunais-brasileiros-ja-podem-aderir-ao-portal-de-auxiliares-da-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A gestão de auxiliares da Justiça acaba de ganhar uma ferramenta nacional. Os tribunais de todo o país já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça, solução disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Plataforma Digi]]></description>
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			<title><![CDATA[Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-aborda-atuacao-da-pm-paulista-e-competencia-em-casos-de-insumo-estrangeiro-para-anabolizantes]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 894 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Primeira ]]></description>
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			<title><![CDATA[CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cejcjf-abre-selecao-para-doutorado-e-pos-doutorado-na-universidade-paris-1-pantheon-sorbonne]]></link>
			<description><![CDATA[Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cejcjf-abre-selecao-para-doutorado-e-pos-doutorado-na-universidade-paris-1-pantheon-sorbonne]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna elege novos representantes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comite-de-governanca-e-coordenacao-do-sistema-de-auditoria-interna-elege-novos-representantes]]></link>
			<description><![CDATA[O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) elegeu seus novos componentes das unidades regionais para o biênio 2026-2028. A posse acontecerá em agosto, durante a instalação do Comitê para o per ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ cria instância para acompanhamento de vítimas de causas acompanhadas pelo órgão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-cria-instancia-para-acompanhamento-de-vitimas-de-causas-acompanhadas-pelo-orgao]]></link>
			<description><![CDATA[Familiares de vítimas de tragédias coletivas, pessoas atingidas por desastres ambientais, comunidades afetadas por graves violações de direitos humanos e demais envolvidos em casos acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passam a contar  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-cria-instancia-para-acompanhamento-de-vitimas-de-causas-acompanhadas-pelo-orgao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeiro-repetitivo-julgado-em-sessao-totalmente-virtual-define-requisitos-para-justica-gratuita-a-pessoas-juridicas]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade de justiça a pessoas jurídicas. O colegiado definiu que a interessa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeiro-repetitivo-julgado-em-sessao-totalmente-virtual-define-requisitos-para-justica-gratuita-a-pessoas-juridicas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Plataforma para enfrentar aumento de processos na área da saúde entra em fase de testes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-para-enfrentar-aumento-de-processos-na-area-da-saude-entra-em-fase-de-testes]]></link>
			<description><![CDATA[A primeira fase de testes da Plataforma Nacional de Saúde tem início neste mês de julho. A ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), a partir das diretrizes do grupo gestor do Supremo Tribunal Federal (STF), represe ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-incidencia-de-ir-sobre-abono-decorrente-de-precatorio-do-fundeffundeb]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.Cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-incidencia-de-ir-sobre-abono-decorrente-de-precatorio-do-fundeffundeb]]></guid>
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			<title><![CDATA[Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banda-avioes-do-forro-tera-que-pagar-r-100-mil-de-danos-morais-por-uso-nao-autorizado-de-musica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banda-avioes-do-forro-tera-que-pagar-r-100-mil-de-danos-morais-por-uso-nao-autorizado-de-musica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pena Justa: CNJ coordenará reuniões quinzenais por trabalho para presos e egressos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pena-justa-cnj-coordenara-reunioes-quinzenais-por-trabalho-para-presos-e-egressos]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem (30) a primeira reunião do Emprega Lab Nacional, espaço que reúne diferentes instituições para viabilizar emprego e qualificação profissional no contexto prisional e para pessoas egressas. O objetiv ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pena-justa-cnj-coordenara-reunioes-quinzenais-por-trabalho-para-presos-e-egressos]]></guid>
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			<title><![CDATA[SEI fica indisponível neste fim de semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sei-fica-indisponivel-neste-fim-de-semana]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das 21h desta sexta-feira (3) até o final de domingo (5), devido a uma atualização de versão.Para informações adicionais, o usuário pode l ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sei-fica-indisponivel-neste-fim-de-semana]]></guid>
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			<title><![CDATA[Grupo do CNJ estuda diretrizes para tratamento de processos complexos e de grande impacto social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///grupo-do-cnj-estuda-diretrizes-para-tratamento-de-processos-complexos-e-de-grande-impacto-social]]></link>
			<description><![CDATA[O tratamento adequado de ações judiciais com múltiplas partes e grande impacto social, os chamados processos estruturais, está sendo estudado por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é que sejam ]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ encerra semestre com mais de 6 mil processos analisados e 326 julgamentos pelo Plenário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-encerra-semestre-com-mais-de-6-mil-processos-analisados-e-326-julgamentos-pelo-plenario]]></link>
			<description><![CDATA[O primeiro semestre de 2026 foi marcado por intensa atividade no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre janeiro e junho, o colegiado concluiu o julgamento de 326 processos, aprovou novos atos normativos e manteve o ritmo de análise de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-encerra-semestre-com-mais-de-6-mil-processos-analisados-e-326-julgamentos-pelo-plenario]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST recebe estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-recebe-estudo-inedito-sobre-os-impactos-economicos-da-exclusao-da-populacao-lgbtqiapn]]></link>
			<description><![CDATA[ 

02/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório "O Custo Econômico da Exclusão baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e Características Sexuais no Mercado de Tra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-recebe-estudo-inedito-sobre-os-impactos-economicos-da-exclusao-da-populacao-lgbtqiapn]]></guid>
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			<title><![CDATA[Saúde mental e gestão de riscos ocupacionais são tema de webinário do CNJ]]></title>
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			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (7/7), às 14h30, o webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1)”. A iniciativa, promovida pel]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///saude-mental-e-gestao-de-riscos-ocupacionais-sao-tema-de-webinario-do-cnj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-tese-sobre-criterios-para-concessao-da-gratuidade-de-justica-tema-1178]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial.O precedente definiu que critérios objetivos, como renda ou patr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///necessidade-de-prova-para-pj-obter-gratuidade-de-justica-e-destaque-da-pagina-de-repetitivos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.234.386 e 2.225.061, classificados no r]]></description>
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			<title><![CDATA[Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///montadora-deve-indenizar-lider-vitima-de-xenofobia-praticada-por-subordinado]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo: 


	A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de equipe vítima de xenofobia e assédio moral. 
	A decisão responsabiliza a montadora por se omitir diante das agressões praticadas por um subord ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///montadora-deve-indenizar-lider-vitima-de-xenofobia-praticada-por-subordinado]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ atualiza regras do Selo Linguagem Simples 2026; inscrições seguem até 16/8]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-atualiza-regras-do-selo-linguagem-simples-2026-inscricoes-seguem-ate-168]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Seminário do CNJ apresenta pesquisa sobre processamento, julgamento e execução de ações coletivas]]></title>
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			<description><![CDATA[As ações coletivas no Brasil serão discutidas na edição do evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas J]]></description>
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			<title><![CDATA[Prazo para inscrição no Prêmio Equidade Racial do Judiciário começa nesta terça (1/7)]]></title>
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			<description><![CDATA[Os tribunais brasileiros têm de 1º a 10 de julho para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação para a avaliação do Eixo Desempenho da ]]></description>
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			<title><![CDATA[Mutirão nacional de juízes revela superlotação em 66,7% das prisões inspecionadas]]></title>
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			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///senado-aprova-regulamentacao-da-relevancia-para-admissao-do-recurso-especial]]></link>
			<description><![CDATA[A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais no Super]]></description>
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