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		<title>Figueiredo - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Boas práticas: sistema com inteligência artificial aprimora gestão de riscos no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-sistema-com-inteligencia-artificial-aprimora-gestao-de-riscos-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[Integrar a Gestão de Processos e a Gestão de Riscos em um único modelo, com apoio da inteligência artificial, para aprimorar o planejamento, prevenir falhas e tornar mais seguras as decisões administrativas. Essa é a proposta do ProRisk,]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-sistema-com-inteligencia-artificial-aprimora-gestao-de-riscos-no-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fgts-digital-atualizadas-regras-para-recolhimento-em-processos-trabalhistas]]></link>
			<description><![CDATA[ 

19/11/2026 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, nessa segunda-feira (16), a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fgts-digital-atualizadas-regras-para-recolhimento-em-processos-trabalhistas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Panificadora é condenada por não coibir apelidos racistas no trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///panificadora-e-condenada-por-nao-coibir-apelidos-racistas-no-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas.
	A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do mesmo grupo, solidariamente, ao pagamento de R$ 10 mil de inden ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///panificadora-e-condenada-por-nao-coibir-apelidos-racistas-no-trabalho]]></guid>
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			<title><![CDATA[Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunciado mesmo após eleições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///assedio-eleitoral-no-trabalho-pode-ser-denunciado-mesmo-apos-eleicoes]]></link>
			<description><![CDATA[ 

18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou posicionamentos políticos podem configurar assédio eleitora ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///assedio-eleitoral-no-trabalho-pode-ser-denunciado-mesmo-apos-eleicoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-precedente-sobre-tributacao-de-beneficios-fiscais-de-icms-e-tema-do-podcast]]></link>
			<description><![CDATA[​Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu que benefícios fiscais de ICMS, como redução de alí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-precedente-sobre-tributacao-de-beneficios-fiscais-de-icms-e-tema-do-podcast]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-da-consciencia-negra-o-que-o-stj-tem-feito-para-transformar-a-pauta-racial-em-pratica-diaria]]></link>
			<description><![CDATA[​Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-da-consciencia-negra-o-que-o-stj-tem-feito-para-transformar-a-pauta-racial-em-pratica-diaria]]></guid>
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			<title><![CDATA[Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///missoes-da-justica-e-cidadania-reune-mais-de-40-instituicoes-para-ampliar-acesso-a-servicos-publicos-no-rs]]></link>
			<description><![CDATA[​A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande do Sul. Idealizado pelo ministro do Superior Tribu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///missoes-da-justica-e-cidadania-reune-mais-de-40-instituicoes-para-ampliar-acesso-a-servicos-publicos-no-rs]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente do TST participa de assinatura de decreto que regulamenta fim da escala 6x1]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tst-participa-de-assinatura-de-decreto-que-regulamenta-fim-da-escala-6x1]]></link>
			<description><![CDATA[ 

19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a redução da jornada de trab]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tst-participa-de-assinatura-de-decreto-que-regulamenta-fim-da-escala-6x1]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Nota técnica propõe medidas para reduzir a judicialização de conflitos de consumo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-tecnica-propoe-medidas-para-reduzir-a-judicializacao-de-conflitos-de-consumo]]></link>
			<description><![CDATA[O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota técnica elaborada no âmbito do Conselho Consultiv ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-tecnica-propoe-medidas-para-reduzir-a-judicializacao-de-conflitos-de-consumo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///salao-de-beleza-indenizara-profissional-negra-por-criticar-mudanca-nos-cabelos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo.
	A chefe a criticou após fazer um aplique e disse que aquele não era o perfil da empresa.
	Para a 7ª Tur ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///salao-de-beleza-indenizara-profissional-negra-por-criticar-mudanca-nos-cabelos]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do CNJ com premiação Selo Linguagem Simples]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-recebe-reconhecimento-do-cnj-com-premiacao-selo-linguagem-simples]]></link>
			<description><![CDATA[ 

19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 19 Tribunais Regionais do Tra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-recebe-reconhecimento-do-cnj-com-premiacao-selo-linguagem-simples]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-mantem-separacao-obrigatoria-em-uniao-estavel-de-maior-de-70-anos-extinta-antes-de-tese-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-mantem-separacao-obrigatoria-em-uniao-estavel-de-maior-de-70-anos-extinta-antes-de-tese-do-stf]]></guid>
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			<title><![CDATA[Racismo recreativo: quando a “piada” se transforma em discriminação no trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///racismo-recreativo-quando-a-piada-se-transforma-em-discriminacao-no-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[ 

19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários depreciativos sobre o cabelo da trabalhadora. Em outra ocasião, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///racismo-recreativo-quando-a-piada-se-transforma-em-discriminacao-no-trabalho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ apresenta resultados de consulta pública sobre judicialização das relações de consumo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-apresenta-resultados-de-consulta-publica-sobre-judicializacao-das-relacoes-de-consumo]]></link>
			<description><![CDATA[O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota técnica elaborada no âmbito do Conselho Consultiv ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-apresenta-resultados-de-consulta-publica-sobre-judicializacao-das-relacoes-de-consumo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e destaca legado de Paulo Gallotti]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-e-do-cjf-lamenta-morte-e-destaca-legado-de-paulo-gallotti]]></link>
			<description><![CDATA[​​​​​​​​​​​​​​"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, en ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-stj-e-do-cjf-lamenta-morte-e-destaca-legado-de-paulo-gallotti]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute importação de animais mortos sem licença ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-importacao-de-animais-mortos-sem-licenca-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-importacao-de-animais-mortos-sem-licenca-ambiental]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitura contrate cooperativa de catadores de recicláveis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trt-da-6a-regiao-pe-determina-que-prefeitura-contrate-cooperativa-de-catadores-de-reciclaveis]]></link>
			<description><![CDATA[ 

18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperativa CAD-Recicla, formada por catadores de materiai ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trt-da-6a-regiao-pe-determina-que-prefeitura-contrate-cooperativa-de-catadores-de-reciclaveis]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar--ministro-paulo-benjamin-fragoso-gallotti]]></link>
			<description><![CDATA[
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18/11).

Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura br ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Promoção a gerente não afasta direito de bancária a pensão por doença ocupacional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///promocao-a-gerente-nao-afasta-direito-de-bancaria-a-pensao-por-doenca-ocupacional]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho.
	O TRT havia retirado a pensão por entender que as limitações físicas para tarefas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///promocao-a-gerente-nao-afasta-direito-de-bancaria-a-pensao-por-doenca-ocupacional]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Decisões em direitos humanos podem ser indicadas em concurso até 19 de dezembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///decisoes-em-direitos-humanos-podem-ser-indicadas-em-concurso-ate-19-de-dezembro]]></link>
			<description><![CDATA[Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///decisoes-em-direitos-humanos-podem-ser-indicadas-em-concurso-ate-19-de-dezembro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Seis em cada dez jovens no socioeducativo concluem cursos de formação profissional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seis-em-cada-dez-jovens-no-socioeducativo-concluem-cursos-de-formacao-profissional]]></link>
			<description><![CDATA[Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do Relatório]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado pelo TST prevê proteção contra emergências climáticas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acordo-entre-embrapa-e-trabalhadores-mediado-pelo-tst-preve-protecao-contra-emergencias-climaticas]]></link>
			<description><![CDATA[ 

17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acordo-entre-embrapa-e-trabalhadores-mediado-pelo-tst-preve-protecao-contra-emergencias-climaticas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Dia da Consciência Negra: tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (20)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-da-consciencia-negra-tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-sexta-feira-20]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos art]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entender-direito-aborda-evolucao-da-jurisprudencia-do-stj-sobre-agravo-de-instrumento]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os ente ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiência pública sobre prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-promove-nesta-quinta-feira-19-audiencia-publica-sobre-prescricao-em-acoes-envolvendo-pessoas-com-deficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[​Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o Tema Repetit]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ assegura aplicação de regras para candidato negro em concurso para cartórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-assegura-aplicacao-de-regras-para-candidato-negro-em-concurso-para-cartorios]]></link>
			<description><![CDATA[Autodeclarado negro, um candidato do Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que não reconheceu irregularidades no certame que o de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-assegura-aplicacao-de-regras-para-candidato-negro-em-concurso-para-cartorios]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nesta-quarta-feira-18-stj-sedia-lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-ministro-benedito-goncalves]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Robe ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Relevância: STJ não é competente para julgar controvérsia sobre comprovação de escolaridade em concurso da PMRN]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relevancia-stj-nao-e-competente-para-julgar-controversia-sobre-comprovacao-de-escolaridade-em-concurso-da-pmrn]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Gran ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[STJ avança na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-avanca-na-aplicacao-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e ad]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem padrões mínimos de segurança digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-estabelece-prazos-para-cartorios-adotarem-padroes-minimos-de-seguranca-digital]]></link>
			<description><![CDATA[Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade de dados e documentos. As exigê ...]]></description>
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