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		<title>Figueiredo - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Observatório de Causas de Grande Repercussão faz reunião para debater casos no Pará]]></title>
			<link><![CDATA[http:///observatorio-de-causas-de-grande-repercussao-faz-reuniao-para-debater-casos-no-para]]></link>
			<description><![CDATA[O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, nesta quinta-feira (21), reunido no estado no Pará para alinhar estratégias e monitorar processos judiciais de grande impacto, incluindo questões ambi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///observatorio-de-causas-de-grande-repercussao-faz-reuniao-para-debater-casos-no-para]]></guid>
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			<title><![CDATA[Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-tem-responsabilidade-por-fgts-de-tecnica-terceirizada]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pelo pagamento do FGTS devido a uma técnica de radiologia terceirizada.
	A decisão baseia-se em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) descumprido, em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-tem-responsabilidade-por-fgts-de-tecnica-terceirizada]]></guid>
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			<title><![CDATA[Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acesso-a-sistema-com-dados-contabeis-nao-dispensa-dever-de-prestacao-de-contas-de-bens-em-condominio]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em condomínio, a despeito da existência de informações contábeis disponibilizadas em sistema eletrônico ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acesso-a-sistema-com-dados-contabeis-nao-dispensa-dever-de-prestacao-de-contas-de-bens-em-condominio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segunda-secao-definira-se-demora-injustificada-do-plano-de-saude-equivale-a-recusa-indevida-de-cobertura]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///segunda-secao-definira-se-demora-injustificada-do-plano-de-saude-equivale-a-recusa-indevida-de-cobertura]]></guid>
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			<title><![CDATA[Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///para-terceira-secao-crime-de-extorsao-admite-forma-tentada-quando-vitima-nao-se-submete-a-exigencia]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça, não se caracterizando ne ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///para-terceira-secao-crime-de-extorsao-admite-forma-tentada-quando-vitima-nao-se-submete-a-exigencia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-extingue-acao-sobre-horas-extras-apos-adesao-de-empregado-a-pdv]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A SDI-1 do TST extinguiu o processo de um ex-empregado público da Novacap que discutia o cálculo de horas extras. 
	A decisão ocorreu porque o trabalhador aderiu voluntariamente a um Plano de Demissão Voluntária (PDV) durante a tramitaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-extingue-acao-sobre-horas-extras-apos-adesao-de-empregado-a-pdv]]></guid>
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			<title><![CDATA[Banco de Talentos das Mulheres conquista Prêmio STM de Justiça e Cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-de-talentos-das-mulheres-conquista-premio-stm-de-justica-e-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[20/8/2026 - O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos da Mulher do 1º Prêmio STM de Justiça e Cidadania Profess]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banco-de-talentos-das-mulheres-conquista-premio-stm-de-justica-e-cidadania]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Festlabs 2026: CNJ anuncia vencedores do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///festlabs-2026-cnj-anuncia-vencedores-do-3o-premio-de-inovacao-do-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (20/8), os vencedores do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, durante o 6º FestLabs Nacional, em Cuiabá (MT). A premiação reconhece iniciativas que contribuem para o aprimorament ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///festlabs-2026-cnj-anuncia-vencedores-do-3o-premio-de-inovacao-do-poder-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ e Senatran definem ações para aprimorar sistema de restrição judicial de veículos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-esenatrandefinem-acoes-para-aprimorarsistema-de-restricao-judicial-de-veiculos]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nesta quarta-feira (19), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Renajud, marco da cooperação firmada entre as instituições, em maio deste ano, para m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-esenatrandefinem-acoes-para-aprimorarsistema-de-restricao-judicial-de-veiculos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-secao-se-despede-do-ministro-benedito-goncalves-futuro-corregedor-nacional-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo dia 25, o cargo de corregedor nacional no Conselho  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-secao-se-despede-do-ministro-benedito-goncalves-futuro-corregedor-nacional-de-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-promove-forum-sobre-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-no-ambiente-virtual]]></link>
			<description><![CDATA[​Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-promove-forum-sobre-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-no-ambiente-virtual]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///subcontratado-responde-de-forma-objetiva-perante-o-subcontratante-por-dano-em-carga-rodoviaria]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é objetiva. Para o colegiado, o subcontratante assume, nessa nova r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///subcontratado-responde-de-forma-objetiva-perante-o-subcontratante-por-dano-em-carga-rodoviaria]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de pagar horas extras a bancária “destacada”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sem-apresentar-cartoes-de-ponto-banco-tem-de-pagar-horas-extras-a-bancaria-destacada]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma bancária com registro de ponto opcional pediu o pagamento de horas extras.
	Segundo a Caixa, ela era uma empregada “destacada”, e o registro de ponto era opcional.
	Para a 7ª Turma do TST, contudo, a não apresentação do controle de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sem-apresentar-cartoes-de-ponto-banco-tem-de-pagar-horas-extras-a-bancaria-destacada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Senado Federal comemorará 80 anos do TST em sessão solene]]></title>
			<link><![CDATA[http:///senado-federal-comemorara-80-anos-do-tst-em-sessao-solene]]></link>
			<description><![CDATA[ 

20/8/2026 - O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (24), uma sessão solene em comemoração às primeiras oito décadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade será às 10h, no plenário da Casa legislativa.

A sessão especial ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///senado-federal-comemorara-80-anos-do-tst-em-sessao-solene]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-transfere-sessao-desta-quinta-20-para-o-dia-3-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro, às 9h. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal,]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-secao-transfere-sessao-desta-quinta-20-para-o-dia-3-de-setembro]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-radio-decidendi-discute-o-tema-1267-e-a-inadmissao-da-apelacao]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida processual adequada contra decisões de juízes de primeiro ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-radio-decidendi-discute-o-tema-1267-e-a-inadmissao-da-apelacao]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Conecta lança quatro novas soluções tecnológicas no 6º Festlabs Nacional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conecta-lanca-quatro-novas-solucoes-tecnologicas-no-6o-festlabs-nacional]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, durante o 6º FestLabs Nacional, quatro novas ferramentas digitais do programa Conecta: LexIA, OMNIA e Hannah, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), e LIA3R, ideali ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conecta-lanca-quatro-novas-solucoes-tecnologicas-no-6o-festlabs-nacional]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segunda-turma-impede-empresario-de-usar-creditos-de-csll-da-empresa-para-quitar-divida-propria-no-pert]]></link>
			<description><![CDATA[​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Erro na digitalização de processo não pode impedir análise de recurso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///erro-na-digitalizacao-de-processo-nao-pode-impedir-analise-de-recurso]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 1ª Turma do TST decidiu que uma falha na digitalização de um processo físico não pode impedir a análise de um recurso quando a procuração do advogado já estava nos autos originais.
	Segundo o colegiado, cabe ao Judiciário digitalizar  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///erro-na-digitalizacao-de-processo-nao-pode-impedir-analise-de-recurso]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Divulgados vencedores da XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///divulgados-vencedores-da-xvi-edicao-do-premio-conciliar-e-legal]]></link>
			<description><![CDATA[Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e humanizada. É esse tipo de iniciativa que o Conselho Nac ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///divulgados-vencedores-da-xvi-edicao-do-premio-conciliar-e-legal]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Ministro Benedito Gonçalves assume Corregedoria Nacional de Justiça no dia 25]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-benedito-goncalves-assume-corregedoria-nacional-de-justica-no-dia-25]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (25/8), às 17h, no Plenário, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028.
Com mais  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-benedito-goncalves-toma-posse-como-corregedor-nacional-na-proxima-terca-25]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será realizada às 17h, na sede do Conselho Nacional de Just ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-francisco-falcao-enaltece-qualificacao-dos-novos-dirigentes-do-tribunal]]></link>
			<description><![CDATA[Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Francisco Falcão enalteceu a escolha de Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques para o comando da corte no pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-francisco-falcao-enaltece-qualificacao-dos-novos-dirigentes-do-tribunal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///luis-felipe-salomao-assume-presidencia-do-stj-com-foco-em-retomada-da-vocacao-da-corte]]></link>
			<description><![CDATA[Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe S]]></description>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-valida-controle-judicial-em-acordo-de-nao-persecucao-civil-e-reparacao-conforme-participacao-no-dano]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais, como também o conteúdo dos acordos de não persecução civil (ANPC) firmados pelo Ministério Público em ações de improb ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-turma-valida-controle-judicial-em-acordo-de-nao-persecucao-civil-e-reparacao-conforme-participacao-no-dano]]></guid>
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			<title><![CDATA[Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///precedentes-historicos-e-ampla-atuacao-no-judiciario-marcam-trajetoria-de-luis-felipe-salomao-ate-a-presidencia-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia". A trajetória do ministro Luis Felipe Salomão, que toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19) ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novos-dirigentes-da-corte-tomam-posse-nesta-quarta-19-com-transmissao-ao-vivo]]></link>
			<description><![CDATA[​Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele conduzirá o tribunal na gestão 2026-2028, ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, q ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de imposto sobre transmissão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inventario-extrajudicial-nao-exigira-maispagamento-previo-deimposto-sobre-transmissao]]></link>
			<description><![CDATA[As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão mais recolher antecipadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inventario-extrajudicial-nao-exigira-maispagamento-previo-deimposto-sobre-transmissao]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///procurador-geral-da-republica-e-presidente-da-oab-cumprimentam-a-nova-gestao-da-corte]]></link>
			<description><![CDATA[O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram na cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos president ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///procurador-geral-da-republica-e-presidente-da-oab-cumprimentam-a-nova-gestao-da-corte]]></guid>
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			<title><![CDATA[Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///madeireira-e-frigorificos-sao-condenados-por-pressionar-empregados-em-eleicoes]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma madeireira do Paraná e dois frigoríficos de Minas Gerais foram condenados por assédio eleitoral, após pressionarem trabalhadores a votar em seus candidatos nas eleições de 2022. 
	Testemunhos, vídeos e eventos políticos dentro das f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///madeireira-e-frigorificos-sao-condenados-por-pressionar-empregados-em-eleicoes]]></guid>
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