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Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema seminário no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri. O evento, que será realizado na sede do CNJ, em Brasília, é voltado a magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das forças de segurança pública, além de especialistas nacionais e internacionais. As orientações para inscrição foram encaminhadas aos tribunais por meio de ofício.
A expectativa é que o evento fortaleça as políticas judiciárias relacionadas ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida e ao aprimoramento da gestão das unidades judiciárias com competência na matéria. Também serão apresentados os resultados do Mapa Nacional do Tribunal do Júri e do Mês Nacional do Júri de 2025.
Os objetivos incluem a promoção da troca de experiências e boas práticas entre magistrados e servidores, discussões estratégicas relacionadas à redução de acervos processuais, bem como o fomento da cooperação interinstitucional necessária ao cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário para 2026.
Mês Nacional do Júri
O evento integra o Mês Nacional do Júri, instituído pela Portaria CNJ n. 69/2017 como um esforço concentrado dos tribunais de Justiça para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio, anualmente no mês de novembro.
O ato normativo também determina o envio ao CNJ de dados sobre os julgamentos realizados e as dificuldades enfrentadas pelas cortes, de modo a subsidiar a formulação de propostas de aperfeiçoamento e o fortalecimento da atuação do Tribunal do Júri em todo o país.
Programação
A abertura do seminário apresentará os objetivos do encontro e os resultados esperados. Em seguida, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Daniel Avelar e a professora Deborah Goldfarb abordarão o Tribunal do Júri sob uma perspectiva acadêmica e comparada, destacando tendências, desafios e experiências internacionais.
No primeiro dia, os debates terão como foco a investigação criminal, os padrões de prova e os aspectos práticos dos julgamentos em plenário. Entre os temas discutidos, estarão a produção e a valoração das provas, a formação da convicção judicial, a quesitação, as nulidades processuais e outros procedimentos relacionados às sessões do júri.
No segundo dia, a programação abordará a visão das cortes superiores sobre o Tribunal do Júri, com destaque para a jurisprudência. Também serão apresentados os resultados do Mapa Nacional do Júri e experiências bem sucedidas adotadas pelos tribunais, que subsidiarão grupos de trabalho responsáveis por elaborar propostas de aperfeiçoamento da atuação jurisdicional na área.
Veja íntegra da programação.
Serviço
Seminário Nacional de magistrados e servidores que atuam em varas do Tribunal do Júri
Data: 22 e 23 de setembro
Local: Conselho Nacional de Justiça – Brasília/DF
Texto: Ana Moura
Edição: Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/09/2026 (00:00)
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